Universidade de Brasília Brasília, 17 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPTO ENFERMAGEM (11.01.01.10.02)
Código: ENF0034
Nome: BIOÉTICA, LEGISLAÇÃO E ENFERMAGEM
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( ENF0043 E ENF0036 ) OU ( NUT0017 ) OU ( FMD0095 ) OU ( ENF0087 E ENF0036 E ENF0061 ) OU ( ENF0043 E ENF0036 ) OU ( NUT0017 ) OU ( FMD0095 ) OU ( ENF0087 E ENF0085 E ENF0061 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ENF0033 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: O eu, o outro e a tolerância. Eticidade no campo da saúde e da pesquisa. Conceitos de ética, moral, moralidade e valores e sua aplicabilidade para a prática profissional do enfermeiro. Direitos humanos: concepção, diretrizes (declarações) internacionais e sua utilidade para o campo da assistência e da pesquisa em saúde. Bioética: surgimento e consolidação. Bioética no Brasil. Principais correntes teóricas da bioética: principialismo, utilitarismo, ética do cuidado, bioética feminista. Bioética e enfermagem: o processo de construção da identidade profissional do enfermeiro. Bioética e prática clínica: o processo de tomada de decisões morais no cotidiano do trabalho da saúde e enfermagem. Bioética e pesquisas envolvendo seres humanos: o sistema brasileiro de revisão ética das pesquisas - Sistema CEP/CONEP. Legislação e enfermagem: Lei doExercício Profissional do Enfermeiro, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Normatização e Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem. Objeção de consciência.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
ENF0033 - EXERCICIO DA ENFERMAGEM
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
ENF0105 - MONITORIA EM BIOÉTICA, LEGISLAÇÃO E ENFERMAGEM
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( ENF0043 E ENF0036 ) OU ( NUT0017 ) OU ( FMD0095 ) OU ( ENF0087 E ENF0036 E ENF0061 ) OU ( ENF0043 E ENF0036 ) OU ( NUT0017 ) OU ( FMD0095 ) OU ( ENF0087 E ENF0085 E ENF0061 ) ) ATIVO 25/09/2022
( ( ENF0096 ) OU ( ENF0087 E ENF0085 ) OU ( ENF0061 ) ) INATIVO 23/05/2021 24/09/2022
( ( ENF0043 E ENF0036 ) OU ( NUT0017 ) OU ( FMD0095 ) OU ( ENF0087 E ENF0036 E ENF0061 ) OU ( ENF0043 E ENF0036 ) OU ( NUT0017 ) OU ( FMD0095 ) OU ( ENF0087 E ENF0085 E ENF0061 ) ) INATIVO 01/08/2019 22/05/2021
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ENF0033 ) ATIVO 25/09/2022
( ENF0033 ) INATIVO 23/05/2021 24/09/2022
( ENF0033 ) INATIVO 01/08/2019 22/05/2021
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( ( ENF0028 ) E ( ENF0035 ) ) OU ( ENF0033 ) ENFERMAGEM - Enfermeiro - Presencial - D 7412/-2 - 2010.2 1988.2
( ( ENF0028 ) E ( ENF0035 ) ) OU ( ENF0033 ) ENFERMAGEM - Enfermeiro - Presencial - D 7412/1 - 2015.1 1988.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
7412/1 2015.1 ENFERMAGEM/ENF - Enfermeiro - Presencial - D Sim 5 Sim
7412/-2 2010.2 ENFERMAGEM/ENF - Enfermeiro - Presencial - D Não 0 Sim

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