Banca de DEFESA: HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES GUIMARAES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES GUIMARAES
DATA : 28/05/2026
HORA: 10:00
LOCAL: AUDITÓRIO MIROSLAV - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

A DOIS PASSOS DO SUPREMO: SABATINAS E PADRÕES DE ATUAÇÃO DO SENADO NA APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1989-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Supremo Tribunal Federal. Senado Federal. Sabatinas. Indicação de ministros. Controle político. Inferência descritiva. Polarização política.

PÁGINAS: 194
RESUMO:

A pesquisa investiga que padrões caracterizam a atuação do Senado Federal na apreciação dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1989 a 2023. O campo brasileiro sobre o tema é incipiente, marcado por dispersão terminológica, predominância teórica e ausência de base empírica longitudinal. O primeiro capítulo mapeia e delimita essa literatura, identificando como lacuna central a ausência de cobertura longitudinal completa e de desenho metodológico que permita comparação sistemática do comportamento do Senado ao longo do tempo. O segundo capítulo apresenta o desenho metodológico, estruturado em quatro dimensões de análise: votação, tramitação, partidos políticos e sabatinas, cobrindo as 28 indicações realizadas desde a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo é produzir inferências descritivas a partir de banco de dados original, organizado e disponibilizado integralmente para verificação e replicação. Aplicaram-se medidas de estatística descritiva e cinco testes não paramétricos. Os dados das sabatinas foram coletados das notas taquigráficas, com categorização temática assistida por modelo de linguagem (LLM) e validação integral pela pesquisadora. O terceiro capítulo apresenta os resultados das quatro dimensões e suas associações. O último capítulo organiza os resultados em três fases do comportamento do Senado nas sabatinas ao STF entre 1989 e 2023 e os dialoga com a literatura. Além disso, a polarização política afetiva é mobilizada como chave interpretativa para a mudança de comportamento do Senado, com convergência temporal entre as fases da polarização no Brasil e as transformações observadas nas sabatinas. Ao final, é explicado que caráter protocolar da sabatina não é uma propriedade permanente do processo, mas uma condição determinada pela força da coalizão presidencial. O estudo conclui que as sabatinas deixaram de ser protocolares e a pesquisa contribui para a consolidação de uma agenda empírica sobre o tema no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interno - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Externo à Instituição - ANDRÉ PEREIRA REINERT TOKARSKI - UNIALFA
Externa à Instituição - ISABELA GARBIN - UFU
Externo à Instituição - THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA - UEG