Democracia, Desigualdades e Direito Do Trabalho: Dinâmicas políticas em torno do tempo a partir do movimento Vida Além do Trabalho.
Democracia; Desigualdade; Direito do Trabalho; Tempo; Vida Além do Trabalho.
O escopo da pesquisa é discutir o lugar do Direito do Trabalho na democracia, a partir de uma análise das dinâmicas políticas em torno do tempo de trabalho e de não trabalho promovidas pelo movimento Vida Além do Trabalho. A hipótese é de que, ao construir uma organização coletiva, a partir das redes sociais, que tensiona o tempo de vida destinado a produção capitalista, o movimento demonstra um refazer-se – ainda que contraditório e limitado – da classe trabalhadora brasileira como agente de democratização no curso das transformações sociais promovidas pelo avanço do neoliberalismo e da revolução tecnológica. Além disso, ao pressionar a estrutura de hierarquização social que está colocada, reforça o caráter político da regulação do trabalho, evidenciando que a forma como regulamos as relações de trabalho importa para democratização da sociedade brasileira, notadamente sob a chave de mitigação das desigualdades e da fixação dos limites do que constitui o político e o econômico no capitalismo. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica interdisciplinar, que considere as produções teóricas do campo do direito, da sociologia, da economia e da ciência política, será realizado um estudo de caso do Vida Além do Trabalho a partir do fluxo das redes sociais do movimento e da exposição do tema nos grandes veículos de comunicação. A ideia é considerar, ao mesmo tempo, o processo de refazer-se da classe trabalhadora, sua capacidade de pautar o debate público, os posicionamentos do governo Lula e a reação do empresariado.