Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIO FLAVIO MAFRA LEAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIO FLAVIO MAFRA LEAL
DATA : 05/05/2026
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

A Cessão de Direitos Hereditários como Pacto Sucessório no Direito Brasileiro.

PALAVRAS-CHAVES:

Pactos Sucessórios – cessão de direitos hereditários – vedação de pactos corvinos – negócios lícitos sobre herança de pessoa viva.

PÁGINAS: 250
RESUMO:

Dentre os negócios jurídicos relativos à herança, destaca-se a cessão de direitos hereditários. A partir deste paradigma contratual, pretende-se pesquisar a possibilidade no direito brasileiro de celebração de negócios jurídicos concernentes à herança, com o seu autor ainda vivo sem ofensa à vedação dos pactos corvinos ou à ordem pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2170701 - FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA
Interno - 1012528 - JOAO COSTA RIBEIRO NETO
Externo à Instituição - FERNANDO SPECK DE SOUZA - CECSC
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - SENADO
Externo à Instituição - LEONARDO ROSCOE BESSA - UNICEUB