Banca de QUALIFICAÇÃO: LEONARDO DE VARGAS MARQUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO DE VARGAS MARQUES
DATA : 01/07/2026
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO- FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

A transição para o semipresidencialismo como reenquadramento habermasiano do equilíbrio entre os Poderes

PALAVRAS-CHAVES:

semi-presidentialism; communicative action; institutional stability

PÁGINAS: 205
RESUMO:

A investigação postula a transição para o semipresidencialismo como instrumento para restauração do diálogo interpoderes, a partir da racionalidade comunicativa habermasiana. Fundamentada na metodologia de process-tracing e em análise comparada, a pesquisa isola mecanismos de intercontrole para estabelecer uma efetiva paridade de armas entre as instâncias de poder. O trabalho culmina em uma minuta de reforma constitucional que institui a chefia dual e racionaliza a representação política nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO - IDP
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO - SENADO
Presidente - 1151990 - MAMEDE SAID MAIA FILHO