“MINHAS DORES SE TORNARAM AS NOSSAS DORES”: JUSTIÇA EPISTÊMICA E JUSTIÇA REPRODUTIVA NA MOBILIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DO DISPOSITIVO ESSURE NO DISTRITO FEDERAL
Essure; Esterilização feminina; Dispositivos biomédicos; Mobilização de mulheres; Justiça reprodutiva; Justiça epistêmica.
O Essure é um dispositivo contraceptivo planejado para substituir as laqueaduras no processo de esterilização feminina. Desde sua aprovação pela Anvisa, em 2009, ele foi divulgado como um método “rápido, seguro e indolor”, perfeito para atender às necessidades da mulher moderna. Entre 2012 e 2016, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) inseriu o novo dispositivo em 2.522 mulheres, através de um sistema de mutirões. Logo após a inserção, algumas dessas mulheres passaram a relatar sangramentos irregulares e dores intensas na pelve, nas costas e nas pernas. Com o passar dos anos, esses sintomas se intensificaram e um número crescente de usuárias do Essure começou a apresentar outros problemas, como inchaço, queda de cabelo e reações alérgicas. Ao procurar ajuda no sistema de saúde, contudo, elas foram ignoradas, deslegitimadas e, por vezes, humilhadas, em episódios que classifico como injustiças epistêmicas e gaslighting médico. Em resposta, elas se uniram, criando a Associação de Mulheres Vítimas do Essure Brasil (Amveb), que tem, desde 2018, oferecido acolhimento, auxílio material, orientação e intermediação para acessar serviços médicos e jurídicos a mais de 500 mulheres. Esta tese acompanha a trajetória das vítimas do Essure no Distrito Federal, buscando entender o que acontece quando elas procuram as instituições do sistema de saúde e do sistema de justiça para apresentar seus problemas e como elas se organizam politicamente para reivindicar direitos sexuais e reprodutivos. Para discutir essas questões, recorro a entrevistas realizadas com treze mulheres vítimas e com quatro profissionais da Defensoria Pública do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, bem como a experiências de observação participante em reuniões e manifestações da Associação. Argumento que o caso Essure escancara como injustiças epistêmicas operam nos sistemas de saúde e de justiça, revitimizando mulheres periféricas e impedindo que evidências legítimas sejam incorporadas à produção científica e às políticas públicas. Aponto, por fim, que, ao tensionar a credibilidade pública da SES e da Bayer, fabricante do Essure, a Amveb nos ajuda a refletir sobre possíveis (e potentes) intersecções entre justiça reprodutiva e justiça epistêmica.