Banca de DEFESA: TIAGO DÂMASO CORRÊA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TIAGO DÂMASO CORRÊA
DATA : 22/09/2026
HORA: 19:00
LOCAL: fd
TÍTULO:

A TRANSFORMAÇÃO SILENCIOSA DAS PRÁTICAS DELIBERATIVAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA AMPLIAÇÃO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO ASSÍNCRONO

 

PALAVRAS-CHAVES:

Superior Tribunal de Justiça. Julgamento virtual. Ambiente eletrônico assíncrono. Deliberação. Colegialidade. Precedentes. Pesquisa empírica em direito.

 

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta dissertação examina as transformações produzidas nas práticas deliberativas do Superior Tribunal de Justiça pela ampliação do julgamento em ambiente eletrônico assíncrono, promovida pela Emenda Regimental n. 45/2024, que suprimiu a delimitação por classe processual até então vigente e admitiu ao ambiente virtual o recurso especial e o agravo em recurso especial. Parte-se da premissa, desenvolvida a partir da crítica à discricionariedade judicial e da teoria da deliberação nos tribunais, de que a qualidade da prestação jurisdicional depende das condições materiais do procedimento que a produz, e de que colegialidade e deliberação não decorrem da simples composição plural do órgão julgador. Reconstitui-se o percurso normativo do instituto, desde sua criação no Supremo Tribunal Federal até sua generalização pela Resolução CNJ n. 591/2024, confrontando os três desenhos para identificar o que o Superior Tribunal de Justiça reproduziu, omitiu e acrescentou. A pesquisa empírica acompanhou, ao longo do primeiro semestre de 2026, as sessões das Terceira e Quarta Turmas: foram levantados 64.845 processos submetidos a trinta e quatro sessões virtuais e fichados individualmente 380 processos deliberados em sessões presenciais, cujas transcrições integrais também compuseram o material analisado. Os resultados indicam que os institutos pelos quais um julgamento colegiado deixa de ser mera apuração de votos — o destaque, o pedido de vista e a divergência — operam, no ambiente assíncrono, em ordens de grandeza incomparáveis às observadas no ambiente presencial, presencial, e que a triagem que o desenho normativo confia ao relator não é empiricamente observável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Externo à Instituição - FABIO LIMA QUINTAS - IDP
Interno - 1128760 - MIGUEL GUALANO DE GODOY