SISTEMA DE INDICADORES DE INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA GOVERNANÇA COSTEIRA E MARINHA APLICADO À EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE – SIISGCM-Eólica Offshore
sistema de indicadores; integração socioambiental; governança costeira e marinha; energia eólica offshore.
Este estudo elaborará um sistema de indicadores da integração socioambiental na governança costeira e marinha aplicado à empreendimentos de energia eólica offshore. O diálogo com instrumentos socioambientais de governança na zona costeira e no ambiente marinho serão essenciais, tendo em vista a finalidade de operação do empreendimento, o qual se desenvolverá em ambiente marinho. O potencial de energia eólica offshore do Brasil é vasto e promissor, pois ultrapassa 1.200 GW, sendo 480 GW provenientes de fundações fixas (em profundidades inferiores a 70 M) e 748 GW de fundações flutuantes (em profundidades de 70 m a 1.000 m), com grande potencial especialmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Este recurso estrategicamente localizado próximo aos centros de demanda posiciona a energia eólica offshore como um ator fundamental no cenário energético futuro do Brasil. Dado a relevância deste tema, será desenvolvido um sistema de indicadores da integração socioambiental na governança costeira e marinha aplicada à empreendimentos de energia eólica offshore. Isso ocorrerá a partir de indicadores, os quais serão construídos com base no modelo jurídico-analítico da aplicação da integração ambiental e métodos de avaliação da governança costeira e marinha.