Banca de DEFESA: LINCOLN SIMÕES FONTENELE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LINCOLN SIMÕES FONTENELE
DATA : 07/04/2026
HORA: 12:00
LOCAL: https://uni-bielefeld.zoom-x.de/j/64033839936?pwd=RJDPHX56agw3FPEJ2KUGUYjflkWPNf.1
TÍTULO:

A TEORIA DA INCLUSÃO SOCIAL SE DEPARA COM A MODERNIDADE PERIFÉRICA: DESAFIOS AOS TRABALHADORES DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017

PALAVRAS-CHAVES:

Inclusão social; Modernidade periférica; Reforma Trabalhista de 2017

PÁGINAS: 248
RESUMO:

A tese examina a Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil a partir da Teoria da Inclusão na Teoria dos Sistemas. Parte-se do paradoxo entre a promessa de ampliação da inclusão social e a permanência de formas estruturais de exclusão e subinclusão. A hipótese central sustenta que a reforma não promoveu maior inclusão dos trabalhadores assalariados. Ao contrário, seus efeitos indicam o encarecimento do acesso à Justiça do Trabalho, o enfraquecimento das estruturas coletivas e a intensificação da flexibilização das relações contratuais. O estudo mobiliza a distinção entre inclusão como endereçamento comunicativo e como acesso efetivo às prestações dos sistemas funcionais. Nesse contexto, o contrato de trabalho é analisado como espaço de acoplamento estrutural entre direito e economia. A pesquisa também reconstrói o desenvolvimento histórico do trabalho assalariado no Brasil. São examinados indicadores como desemprego, informalidade, desigualdade salarial e descumprimento normativo. Os dados evidenciam a persistência de déficits estruturais de inclusão social. Conclui-se que a reforma reforça dinâmicas excludentes, contrariando seu discurso legitimador

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - BETTINA ZURSTRASSEN - UB
Externo à Instituição - TORSTEN STRULIK - UB
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Presidente - 1134743 - MARCELO DA COSTA PINTO NEVES