Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS CRAVO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS CRAVO DE OLIVEIRA
DATA : 30/04/2026
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/wiy-cqer-njx
TÍTULO:

Da Constituinte ao Supremo: como as organizações indígenas mobilizaram o sistema de justiça na história constitucional brasileira (1985-2020)

PALAVRAS-CHAVES:

História Constitucional; Povos Indígenas; Sistema de Justiça

PÁGINAS: 62
RESUMO:

Minha pesquisa de doutorado em andamento aborda os percursos das organizações indígenas brasileiras na história constitucional contemporânea que as tornam parte do constitucionalismo. Entre 1985 e 2020, os povos indígenas deixaram de ser relativamente incapazes de acessar o sistema de justiça e passaram a integrar a lista restrita de entidades com legitimidade para ajuizar ações na jurisdição constitucional brasileira. Esse período abrange a criação do movimento indígena em nível nacional para influenciar o processo constituinte em andamento e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que conferiu legitimidade à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para propor ações de controle de constitucionalidade concentrado. Em pouco mais de três décadas, uma arena que nem sequer podia ser acessada elevou os povos indígenas à sua instância final. A partir deste recorte histórico, formulei a questão de pesquisa que orienta esta tese: como o movimento indígena, em 35 anos de articulação em nível nacional, alcançou a jurisdição constitucional da mais alta corte do Brasil? Minha hipótese principal é que a Assembleia Constituinte Nacional de 1987-88 levou os povos indígenas a escolher o sistema de justiça como arena pública prioritária para reivindicar direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1640199 - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO
Interna - 1021564 - MARIA PIA DOS SANTOS LIMA GUERRA DALLEDONE
Externo à Instituição - MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM - UFC