Banca de DEFESA: BENJAMIN XAVIER DE PAULA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BENJAMIN XAVIER DE PAULA
DATA : 25/05/2026
HORA: 09:00
LOCAL: a designar
TÍTULO:

50 anos de pesquisas sobre negritude, racismo, antirracismo e direito no Brasil: 1971-2020

PALAVRAS-CHAVES:

Direito; negritude; africanidade; pesquisa jurídica; pós-graduação; antirracismo.

PÁGINAS: 336
RESUMO:

O objeto deste estudo é a produção de conhecimento nos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) sobre negritude, racismo/antirracismo realizadas nos Programas de Pós-graduação em Direito (PPGDs) nos 50 anos do atual modelo de pós-graduação brasileiro, no período de 1971 a 2020, e dos/das pesquisadores e pesquisadoras negros e negras que realizaram esses estudos. Nossa hipótese inicial partiu do pressuposto de uma possível invisibilidade das temáticas investigadas e dos/as seus/suas autores/as na pesquisa jurídica. Com vistas ao tratamento do objeto, definimos a problemática a partir da seguinte questão: “Qual é o lugar e a importância da negritude, do racismo e do antirracismo na produção de conhecimento científico na área do Direito, bem como, dos pesquisadores e das pesquisadoras, autores e autoras dessa pesquisa?”. O referencial teórico fundamentou-se na perspectiva das africanidades, da negritude e do antirracismo, de forma particular, o panafricanismo, o direito antidiscriminatório, a Teoria Crítica Racial (TCR) do Direito brasileiro (TCR-BR) e a teoria da interseccionalidade na obra de autores como Du Bois (2021; 2023); Césaire (2010); Fanon (2021); Munanga (2019); Bell Jr (1976, 1980, 1992); Crenshaw et al (1995); Crenshaw (1989; 2021); Prudente (1980); Bertúlio (1989) e Conceição (2009; 2014) e, como conceito estruturante, a epistemologia da liberdade, cunhado por Angela Davis (1969[1971]) e o constitucionalismo negro presente nas obras de Eunice Prudente (1980), Sérgio Martins (1996) e Wilson Prudente (2002; 2015). Do ponto de vista metodológico, é uma pesquisa mista (Creswell e Creswell, 2021) apoiada na pesquisa bibliográfica (Gil, 2022; Lima e Mioto, 2007), documental (Cellard, 2008; Gil, 2022) e de campo, do tipo estado da arte (Paula e Guimarães, 2014; Ferreira, 2002), com base nas seguintes dimensões: 1) Quais são os principais referenciais teóricos que possibilitam uma leitura crítica da pesquisa jurídica numa perspectiva antirracista e comprometida com a promoção da igualdade/equidade racial?; 2) Quais são os Programas de Pós-graduação em Direito no Brasil e como as temáticas da negritude e racismo/antirracismo estão inseridas nestes programas?; 3) Quais são os principais indicadores presentes nestes estudos que nos permitem uma análise crítica racial do Direito?; 4) Quem são os autores e autoras, negros e negras e antirracistas na área do Direito responsáveis pelas produções cientificas analisadas neste estudo? A pesquisa possibilitou conhecer microdados sobre a produção do conhecimento na área do direito sobre as temáticas tratadas neste estudo, bem como sobre os autores dessas pesquisas, que se tornaram referências intelectuais e lideranças acadêmicas no campo do direito, hoje importantes juristas com atuação destacada na formação jurídica realizada nos cursos de graduação em direito das instituições de educação e pesquisa jurídica, na advocacia pública e privada, na magistratura como juízes/as e desembargadores/as de justiça nos tribunais superiores e de primeira e segunda instância, promotores/as e procuradores/as de justiça, defensores/as públicos/a, dentre outros. As principais conclusões evidenciaram a necessidade de ampliação, consolidação e fortalecimento das pesquisas sobre negritude e racismo/antirracismo e da presença e representatividade de pesquisadores/as negros/as na área do Direito, visando a consolidação de um campo: o Direito das Relações Etnico-Raciais, com o objetivo de impactar a dogmática jurídica, ainda referenciada numa perspectiva eurocêntrica, colonial e racista, rumo à superação desses pressupostos a favor de uma perspectiva afrocentrada, anticolonial e antirracista do Direito.  

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Interno - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
Externo à Instituição - DELTON APARECIDO FELIPE - UEM
Externa à Instituição - EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE - USP
Externo à Instituição - PEDRO BARBOSA - UFJ