Banca de QUALIFICAÇÃO: ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO
DATA : 03/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/meet/28409197745143?p=H8BI5xl84MrR1vDux9
TÍTULO:

“Vozes e Silêncios do STF: o Mapa da Jurisprudência Racial no Discurso Constitucional de Afirmação de Direitos da População Negra (2003–2026)”

PALAVRAS-CHAVES:

Jurisprudência racial. Supremo Tribunal Federal. Justiça Racial. Racismo Estrutural. Teoria Crítica da Raça.

PÁGINAS: 69
RESUMO:

Esta tese analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na promoção da igualdade racial, no enfrentamento ao racismo e na afirmação de direitos da população negra no período entre 2003 e 2026. O problema central da pesquisa consiste em compreender se, e em que medida, o STF opera como indutor da justiça racial ou como instância de contenção institucional das demandas antirracistas, mitigando conflitos sem promover transformações estruturais consistentes. Parte-se da hipótese de que a Corte atua em um campo de disputas jurídicas, simbólicas e políticas, produzindo formas específicas de seleção, combinação, incorporação e silenciamento de argumentos no discurso constitucional. Trata-se de pesquisa qualitativa, empírica e interdisciplinar, baseada na análise de 12 julgados paradigmáticos e de um corpus documental composto por aproximadamente 300 documentos processuais, incluindo petições iniciais, manifestações institucionais, memoriais, audiências públicas, amici curiae, votos e acórdãos. A definição do corpus foi realizada mediante procedimento metodológico em duas etapas: filtragem inicial de 270 decisões identificadas na base de jurisprudência do STF, seguida da aplicação de protocolo de relevância racial e densidade argumentativa. A pesquisa adota fundamentação estruturalista e hermenêutica, articulando os conceitos de seleção e combinação (Jakobson, 1973), valoração sistêmica (Brondal, 1943) e construção discursiva da realidade jurídica (Costa, 2024), em diálogo com a Teoria Crítica da Raça e com estudos sobre racismo estrutural, branquitude e relações raciais no Direito (Bertúlio, 1989; Gonzalez, 1988; Carneiro, 2005; Queiroz 2017, Almeida, 2019). A análise utiliza a Tabela de Fichamento Jurisprudencial e a Ficha de Codificação Hermenêutica como instrumentos de reconstrução das vozes processuais, dos padrões discursivos e dos fluxos de circulação argumentativa, complementados por técnicas de mineração textual com uso do Voyant Tools e recursos de Processamento de Linguagem Natural. A tese propõe o Mapa da Jurisprudência Racial do STF como instrumento analítico destinado a identificar padrões decisórios, recorrências argumentativas, dinâmicas de incorporação e silenciamentos discursivos, permitindo compreender os limites e as possibilidades do papel desempenhado pela Corte na construção da justiça racial no constitucionalismo brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interno - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
Externo à Instituição - MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ - UFPE