Banca de DEFESA: ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO
DATA : 14/07/2026
HORA: 11:00
LOCAL: Teams
TÍTULO:

FALSAS MEMÓRIAS E PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Esta dissertação investiga a influência das falsas memórias na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro sob perspectiva garantista e interdisciplinar, analisando como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm reconhecido e incorporado achados da Psicologia Cognitiva e da Neurociência em suas decisões. Partindo da compreensão de que a memória humana é um sistema reconstrutivo e suscetível a vieses, sugestionabilidade, emoção e interferências pós-evento, demonstram-se os riscos epistêmicos que permeiam a produção e a interpretação do testemunho, bem como a necessidade de critérios racionais e procedimentais de controle. A pesquisa documental revela que as Cortes Superiores, embora ainda de modo incipiente, vêm reconhecendo a falibilidade da memória e exigindo padrões mais rigorosos para a validade de entrevistas, depoimentos e atos de reconhecimento pessoal, com destaque para a exigência de corroboração independente quando os procedimentos não observam critérios científicos mínimos. À luz desse diagnóstico, o trabalho propõe diretrizes integradas de valoração da prova testemunhal, fundamentadas no garantismo penal e em evidências científicas, incluindo checklists de boas práticas e parâmetros decisórios para magistrados. Conclui-se que a consolidação de um modelo epistêmico de prova, sensível aos limites cognitivos da memória humana, é indispensável para a redução de erros judiciais, reforço das garantias processuais e promoção de uma justiça cognitivamente informada.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

Falsas memórias; Prova testemunhal; Garantismo penal; Psicologia do Testemunho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1172631 - BEATRIZ VARGAS RAMOS GONCALVES DE REZENDE
Interna - ***.729.576-** - NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - null
Externo à Instituição - JOÃO PAULO RAMOS JACOB - TJ-AM
Externo ao Programa - 2095583 - NEY DE BARROS BELLO FILHO - null